Santa Catarina: O conto de fadas moderno onde princesas herdam...dívidas milionárias! Parece roteiro de filme trash, mas é a vida real de algumas brasileiras que, sem pedir, viraram "donas" de empresas ainda na infância.

Segundo a Junta Comercial do Estado, quase 8 mil empresas catarinenses têm um sócio mirim, com menos de 18 anos. Dá pra acreditar?

A lei permite, sim, mas o que era pra ser "legal" pode se transformar em pesadelo financeiro para os pequenos. Afinal, eles podem ser envolvidos em dívidas sem nunca terem sequer rabiscado um plano de negócios.

Conheça Isabella Lehnen, estrategista de marca de 28 anos, e Rafaella D'avila, gerente de projetos de TI, com 36. Ambas as "sortudas" foram incluídas pelos pais como sócias de empresas quando ainda usavam fraldas ou estavam aprendendo a tabuada.

Anos se passaram, as empresas foram à falência, e o nome das duas? Bom, virou sinônimo de "dívida milionária". Alguém pediu por isso? Ninguém!

Nascida em 1997, Isabella mal balbuciava as primeiras palavras quando foi catapultada para o mundo dos negócios. Antes de completar um ano, já tinha CPF e "status" de sócia. Uma mini-executiva!

"Acredito que tinha uns cinco anos quando a empresa quebrou. E aí começou o festival de cobranças, dívidas, processos trabalhistas... Oficiais de justiça me procurando, uma criança, dentro de casa!", relata Isabella, ainda incrédula.

A situação era tão tensa que a menina precisou inventar um nome falso para se proteger. Tipo filme de espionagem mirim!

"Eu não entendia nada. Só sabia que tinha que me esconder daquelas pessoas. Se alguém perguntasse meu nome na porta, eu tinha outro pra dizer. Claudia? Flávia? Sei lá! Só não podia ser Isabella!", conta, com a voz carregada de lembranças amargas.

Já Rafaella, aos 16 anos, recebeu a "proposta irrecusável" da mãe: assinar uns papéis para virar sócia. Aos 23, a bomba estourou: 32 dívidas trabalhistas, somando R$ 3 milhões! Um rombo!

"Minha mãe falou: 'Preciso de um sócio pra abrir a empresa. Vou te colocar com 1% pra ajudar a família, vai ficar tudo bem, vamos crescer juntas'. Era minha mãe, eu tinha 16 anos, confiei e assinei", desabafa Rafaella, com a sinceridade de quem foi traída pela própria família.

"Descobri pelos advogados que minha vida financeira estava destruída. Sem nome limpo, sem casa, sem carro... Tudo seria confiscado para pagar as dívidas. Foi um choque, um trauma gigante!", completa.

E o que diz a lei sobre essa bizarrice toda? Pasmem: ela permite! Basta que os pais ou responsáveis assinem os documentos em nome da criança. Surreal, né?

"Nosso Código Civil tem uma brecha no artigo 974 que permite que 'incapazes' sejam sócios. Não podem ser administradores, mas podem estar na cadeia societária", explica a advogada criminalista Larissa Kretzer. Uma brecha que parece um abismo!

Em Santa Catarina, 7,9 mil empresas se aproveitam dessa "janela". Em um dos casos mais absurdos, um bebê de DEZ DIAS de vida foi incluído como sócio. Dá pra processar por exploração infantil?

André Santos, fundador do movimento "Criança Sem Dívida", oferece apoio jurídico e emocional para as vítimas dessa crueldade. A causa é nobre: lutar para que a lei reconheça o abuso financeiro infantil como violação de direitos.

"Queremos que a lei entenda que o abuso financeiro infantil é uma violação de direitos. Que a responsabilização tenha limites claros, para não comprometer vidas que sequer começaram em condições justas", defende André.

O movimento já emplacou o projeto de lei 4966/2025, que proíbe o uso de CPF de menores na abertura de empresas. A proposta está em análise no Congresso. Será que, enfim, a justiça será feita?

"O Judiciário e o governo só enxergam um CPF e um nome. Não analisam a idade, as circunstâncias... A cobrança chega sem dó", lamenta Rafaella, a voz de tantas vítimas silenciosas.

E você, o que acha dessa história? A lei precisa mudar urgentemente? Ou estamos criando uma geração de "crianças-fiadoras" no Brasil?

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